INDÍCE DA LEGISLAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE RONDONÓPOLIS

1.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Lei Nº 1.378 de 23 de junho de 1987- estabelece Normas para a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Rondonópolis.....................................................

2.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Lei Nº 1.440 de 16 de dezembro de 1987- institui a Comissão do Arquivo Histórico Municipal. ................................................................................................

3.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Lei nº 1.482 de 25 de abril de 1988 – Institui o Sistema de Museu em Rondonópolis, com a criação do Museu Rosa Bororo. .............................................................
4.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Decreto Nº 2.098 de 19/08/1987 Estabelece normas de proteção e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Rondonópolis. .......................

5.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Decreto nº 2.762 de 23/05/1995 – Constitui a Comissão técnica de Tombamento. .................................................

6.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Decreto nº 2.888 de 01 abril de 1997 – Comissão Técnica de Tombamento. ...............................................................

7.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Decreto 2.904 de 23/06/1997 – Dispõe sobre o tombamento do imóvel municipal (Av. Cuiabá esq./ com R. Arnaldo Estevão) e integra-o ao Patrimônio Histórico Municipal. ..........................................................................................................

8.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Lei Nº 2.930 de 24/06/1998 Tombamento de imóveis especificados e autoriza o Poder Executivo a isentá-los de pagamentos de tributos municipais. ...........................................................................................................

9.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. LEI Nº 6.109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre tombar no município de Rondonópolis, como patrimônio histórico cultural municipal, o IPÊ AMARELO, localizado na Praça Brasil, e dá outras providências................................................................................

10.PREFEITURA Municipal de Rondonópolis. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Planejamento participativo do Departamento de Cultura do municipio de Rondonópolis, MT - 1999. .................................................................................