A REMP-MT OFERECE CONTRIBUIÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO DA
CULTURA DA REGIÃO DE RONDONÓPOLIS E APRESENTA
PERSPECTIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA EM RONDONÓPOLIS
Jocenaide M. Rossetto Silva
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Desde julho de 2011, os setores culturais: Museus, Patrimônio Cultural, Artes
Cênicas, Artes Visuais, Diversidade Étnica e outros, vêem desenvolvendo oficinas,
pesquisas, diagnósticos e outras ações voluntariamente e com a contribuição de
parceiros particulares e institucionais em Rondonópolis, Itiquira, Jaciara, Primavera
do Leste e Santo Antonio do Leverger/Comunidade de Mimoso, tendo por meta:
Compor um diagnóstico da Cultura da região __ sendo Rondonópolis o
município pólo __ com o objetivo de pleitear recursos para a Cultura,
provenientes do Ministério da Cultura-MINC e do Estado de Mato Grosso.
Deste trabalho, participaram de diversificadas formas, em suas diferentes
fases a Secretaria Estadual de Cultura; Secretaria Estadual de Turismo; a Rede de
Educadores em Museus e Patrimônio-REMP/MT, comitê de Cuiabá e Comitê de
Primavera do leste. Em nível municipal participaram o Observatório Social; a
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis; a Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Rondonópolis; a Universidade Federal de Mato Grosso; a
BUNGE, o SESC, o CTG, a Associação Poguba, os artistas, os músicos, a Assoc. de
Amigos do Museu Rosa Bororo, o Espaço Cultural do 18º GAC; a sala de memória da
Diocese; a Sala de Memória da Cultura
Japonesa (NIPO), o Museu do Campus
Universitário de Rondonópolis, o
representante da UFMT atuante no
Memorial Rondon (Correios/UFMT), o
Núcleo de Documentação Histórica
Otávio Canavarros/HIS/UFMT/CUR, de
bairros, URAMB entre outros
parceiros.
Nos demais municípios: em Santo Antônio do Leverger-Comunidade de
Mimoso, participaram a Escola Santa Claudina, a Sala da Memória de Rondon e
Familiares, a Associação de Amigos da Sala de Memória de Rondon; em Itiquira, a
Secretaria de Cultura e o Museu Histórico; bem como em Jaciara, o depto de Cultura e o
Museu Histórico.
As oficinas, pesquisas, diagnósticos e outras ações desenvolvidas
voluntariamente e com a contribuição de parceiros particulares e institucionais estão
baseadas na POLITICA NACIONAL DE CULTURAL em consonância com as
estratégias para a implantação do SISTEMA NACIONAL DE CULTURA e SISTEMA
ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, que se orientam na direção de
firmar convênios com os municípios da união visando:
-
Destinar recursos da União diretamente aos municípios que aderirem ao
Sistema Nacional de Cultura;
- Destinar recursos do Estado diretamente para os municípios que aderirem ao
Sistema Estadual de Cultura;
- Orientar os municípios para a gestão econômica da cultura, visando criar, via
Prefeitura e Câmara Municipal o Sistema Municipal de Cultura, conforme segue:
§
Criar, implantar ou reestruturar o Órgão Gestor da Cultura __ SECRETARIA
DE CULTURA (ou órgão equivalente), tornando-a independente de qualquer
outra secretaria do município;
§
Reestruturar o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL,
garantindo o funcionamento e a composição de, no mínimo, 50% de
representantes da Sociedade Civil, eleitos democraticamente;
§
Criar e implantar, manter ou reestruturar o Sistema Municipal de Financiamento
à Cultura, aprimorando, articulando e fortalecendo os diversos mecanismos de
financiamento da cultura, em especial, O FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, garantindo recursos para o seu funcionamento;
§
Criar por Lei, implantar, implementar e manter o PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA, com diretrizes, programas, projetos, sistema de museus, sistema de
patrimônio cultural, sistema de artes cênicas, sistema de artes visuais, sistema de
bibliotecas, para estabelecer e gerir a Política Municipal de Cultura.
§
Fomentar a participação social por meio da criação de Fóruns Municipais de
Cultura e realizar as CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA,
previamente às Conferências Estaduais e Nacionais, seguindo o calendário
estabelecido pelo MinC;
Com tais objetivos já se efetivaram O 1º Fórum Municipal de Planejamento da
Cultura – realizado em 14/07/2012 e o 1º Fórum Regional de Planejamento da Cultura
– realizado em 21/07/2012 – pólo Rondonópolis, MT.
A sociedade civil organizada,
artistas, produtos culturais,
professores, estudantes e outros
interessados anseiam pelos
encaminhamentos do
1º FÓRUM ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO DA CULTURA – REALIZADO EM 24/08/2012-CUIABÁ, MT;
bem como, a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA
CULTURA DE RONDONÓPOLIS.
Desta forma, sugerimos aos vereadores em final de mandato e ao Prefeito e
Vice-prefeita que façam gestão com seus pares para que se encaminhe e aprove ainda
em 2012, a documentação necessária para se efetivar a implantação do Sistema
Municipal de Cultura em Rondonópolis. E sugerimos também, a inclusão no Plano de
Governo dos candidatos a Prefeitura e a Câmara de Vereadores (2013-2017) de tais
prerrogativas, para que se viabilize e se atenda as exigências do Ministério da Cultura.
Só assim, ampliaremos os indicadores do município e região no campo da Economia
Cultural e tornaremos Rondonópolis uma referência regional, estadual e nacional em
Museus, Teatro, Educação Patrimonial, artesanato, artes visuais, cênicas, de etnologia
indígena e afro-brasileira e dos migrantes e imigrantes que pervivem em nossa região oriundos de diferentes partes do Brasil e do mundo. Aguardamos confiantes de que os temas deste documento serão encaminhados para discussão nos partidos da coligação e junto aos órgãos competentes para as providências cabíveis, visto que, na atual conjuntura esta é a forma, indicada e adequada, para fomentar a cultura em Rondonópolis; portanto, estamos certos que receberá dos ilustres candidatos e do poder público municipal a atenção merecida.
Coordenadora da Rede de Educadores em Museus e Patrimônio de Mato Grosso- REMP/MT.
Profa.
Jocenaide Maria Rossetto Silva –
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