A REMP-MT OFERECE CONTRIBUIÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO DA

CULTURA DA REGIÃO DE RONDONÓPOLIS E APRESENTA

PERSPECTIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE

CULTURA EM RONDONÓPOLIS

Jocenaide M. Rossetto Silva

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Desde julho de 2011, os setores culturais: Museus, Patrimônio Cultural, Artes

Cênicas, Artes Visuais, Diversidade Étnica e outros, vêem desenvolvendo oficinas,

pesquisas, diagnósticos e outras ações voluntariamente e com a contribuição de

parceiros particulares e institucionais em Rondonópolis, Itiquira, Jaciara, Primavera

do Leste e Santo Antonio do Leverger/Comunidade de Mimoso, tendo por meta:

Compor um diagnóstico da Cultura da região __ sendo Rondonópolis o

município pólo __ com o objetivo de pleitear recursos para a Cultura,

provenientes do Ministério da Cultura-MINC e do Estado de Mato Grosso.

Deste trabalho, participaram de diversificadas formas, em suas diferentes

fases a Secretaria Estadual de Cultura; Secretaria Estadual de Turismo; a Rede de

Educadores em Museus e Patrimônio-REMP/MT, comitê de Cuiabá e Comitê de

Primavera do leste. Em nível municipal participaram o Observatório Social; a

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis; a Secretaria de Educação da

Prefeitura Municipal de Rondonópolis; a Universidade Federal de Mato Grosso; a

BUNGE, o SESC, o CTG, a Associação Poguba, os artistas, os músicos, a Assoc. de

Amigos do Museu Rosa Bororo, o Espaço Cultural do 18º GAC; a sala de memória da

Diocese; a Sala de Memória da Cultura

Japonesa (NIPO), o Museu do Campus

Universitário de Rondonópolis, o

representante da UFMT atuante no

Memorial Rondon (Correios/UFMT), o

Núcleo de Documentação Histórica

Otávio Canavarros/HIS/UFMT/CUR, de

bairros, URAMB entre outros

parceiros.

Nos demais municípios: em Santo Antônio do Leverger-Comunidade de

Mimoso, participaram a Escola Santa Claudina, a Sala da Memória de Rondon e

Familiares, a Associação de Amigos da Sala de Memória de Rondon; em Itiquira, a

Secretaria de Cultura e o Museu Histórico; bem como em Jaciara, o depto de Cultura e o

Museu Histórico.

As oficinas, pesquisas, diagnósticos e outras ações desenvolvidas

voluntariamente e com a contribuição de parceiros particulares e institucionais estão

baseadas na POLITICA NACIONAL DE CULTURAL em consonância com as

estratégias para a implantação do SISTEMA NACIONAL DE CULTURA e SISTEMA

ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, que se orientam na direção de

firmar convênios com os municípios da união visando:

-

Destinar recursos da União diretamente aos municípios que aderirem ao

Sistema Nacional de Cultura;

- Destinar recursos do Estado diretamente para os municípios que aderirem ao

Sistema Estadual de Cultura;

- Orientar os municípios para a gestão econômica da cultura, visando criar, via

Prefeitura e Câmara Municipal o Sistema Municipal de Cultura, conforme segue:

§

Criar, implantar ou reestruturar o Órgão Gestor da Cultura __ SECRETARIA

DE CULTURA (ou órgão equivalente), tornando-a independente de qualquer

outra secretaria do município;

§

Reestruturar o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL,

garantindo o funcionamento e a composição de, no mínimo, 50% de

representantes da Sociedade Civil, eleitos democraticamente;

§

Criar e implantar, manter ou reestruturar o Sistema Municipal de Financiamento

à Cultura, aprimorando, articulando e fortalecendo os diversos mecanismos de

financiamento da cultura, em especial, O FUNDO MUNICIPAL DE

CULTURA, garantindo recursos para o seu funcionamento;

§

Criar por Lei, implantar, implementar e manter o PLANO MUNICIPAL DE

CULTURA, com diretrizes, programas, projetos, sistema de museus, sistema de

patrimônio cultural, sistema de artes cênicas, sistema de artes visuais, sistema de

bibliotecas, para estabelecer e gerir a Política Municipal de Cultura.

§

Fomentar a participação social por meio da criação de Fóruns Municipais de

Cultura e realizar as CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE CULTURA,

previamente às Conferências Estaduais e Nacionais, seguindo o calendário

estabelecido pelo MinC;

Com tais objetivos já se efetivaram O 1º Fórum Municipal de Planejamento da

Cultura – realizado em 14/07/2012 e o 1º Fórum Regional de Planejamento da Cultura

– realizado em 21/07/2012 – pólo Rondonópolis, MT.

A sociedade civil organizada,

artistas, produtos culturais,

professores, estudantes e outros

interessados anseiam pelos

encaminhamentos do

1º FÓRUM ESTADUAL DE

PLANEJAMENTO DA CULTURA – REALIZADO EM 24/08/2012-CUIABÁ, MT;

bem como, a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA

CULTURA DE RONDONÓPOLIS.

Desta forma, sugerimos aos vereadores em final de mandato e ao Prefeito e

Vice-prefeita que façam gestão com seus pares para que se encaminhe e aprove ainda

em 2012, a documentação necessária para se efetivar a implantação do Sistema

Municipal de Cultura em Rondonópolis. E sugerimos também, a inclusão no Plano de

Governo dos candidatos a Prefeitura e a Câmara de Vereadores (2013-2017) de tais

prerrogativas, para que se viabilize e se atenda as exigências do Ministério da Cultura.

Só assim, ampliaremos os indicadores do município e região no campo da Economia

Cultural e tornaremos Rondonópolis uma referência regional, estadual e nacional em

Museus, Teatro, Educação Patrimonial, artesanato, artes visuais, cênicas, de etnologia

indígena e afro-brasileira e dos migrantes e imigrantes que pervivem em nossa região oriundos de diferentes partes do Brasil e do mundo. Aguardamos confiantes de que os temas deste documento serão encaminhados para discussão nos partidos da coligação e junto aos órgãos competentes para as providências cabíveis, visto que, na atual conjuntura esta é a forma, indicada e adequada, para fomentar a cultura em Rondonópolis; portanto, estamos certos que receberá dos ilustres candidatos e do poder público municipal a atenção merecida.

Coordenadora da Rede de Educadores em Museus e Patrimônio de Mato Grosso- REMP/MT.

Profa.

Jocenaide Maria Rossetto Silva –

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