O PATRIMÔNIO CULTURAL em suas dimensões MATERIAL E IMATERIAL é tema de debates, políticas públicas, programas e projetos nos principais municípios do Brasil e demais países. A UNESCO aponta parâmetros para a cultura enquanto ferramenta para o desenvolvimento social e os Bens culturais SÃO CONSIDERADOS ATIVOS ECONÔMICOS.
Senhores gestores do poder público, observem suas responsabilidades! ...
A herança patrimônial sendo valorizada, conservada e divulgada é geradora de divisas por meio do turismo local perpassando os sentimentos de amor pelo lugar. São os Bens Patrimoniais portadores de histórias que promovem a “identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” e, no caso em debate, da sociedade rondonopolitana.
Pensemos nas formas de expressão dos habitantes de nossa cidade, dos Bororo, de outras etnias, dos grupos e das famílias procedentes de todas as partes do Brasil e mesmo do mundo, e então, teremos uma riqueza cultural maravilhosa: os modos de criar, fazer, viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A cultura de todos os locais estão sempre em formação, porque a cultura é dinâmica e viva. As sociedades por meio de órgãos competentes elegem representações da cultura, para isso consideram nos Bens Culturais os significados social, cultural, histórico, político, econômico entre outros.
Rondonópolis é uma jovem cidade, cuja história patrimonial esta sendo escrita lentamente. Em 1987 grupos de cidadãos já se preocupavam com as questões políticas relativas ao Patrimônio Histórico e Cultural. Então, pela Lei nº 1.378, estabeleceram normas para a sua preservação e, nas décadas seguintes até a atualidade, já se somam a esta, mais quatro Leis que contemplam a criação e os cuidados com a nossa herança cultural: o Arquivo Histórico Municipal; o Museu Rosa Bororo; o Tombamento de 11 imóveis e o Ipê Amarelo da Praça Brasil.
Com objetivo de regulamentar tais Leis foram elaborados quase uma dezena de decretos instituindo comissões, das quais participaram professores, estudantes e profissionais liberais e outros cidadãos competentes para eleger as representações do PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE RONDONÓPOLIS. O trabalho foi realizado gratuítamente por estas pessoas da sociedade, e resultaram em 43 processos de tombamento, com estudos significativos da cultura local, que permanecem desde 1987, sob a guarda do Departamento de Cultura do município.
Diante do exposto, se indaga: Em que situação física se encontram na atualidade os Bens Culturais estudados e eleitos (em 1997) como representação da História de Rondonópolis? O Tombamento das 11 edificações se efetivaram? Os proprietários foram notificados e se beneficiaram da isenção de impostos instituida pela Lei 2.930 de 24 de junho de 1998? Quais foram as ações de educação patrimônial realizadas com estes proprietários?
Estes e outros temas correlatos foram debatidos com 40 pessoas, na Oficina de elaboração de projetos “Um Diagnóstico do Patrimônio Cultural de Rondonópolis”
ministrada pela doutoranda em História Social pela PUC, Profa. Jocenaide Maria Rossetto, do Departamento de História da UFMT. A Oficina foi realizada na Biblioteca Municipal Rachid J. Mamed, com subsídio do edital de Intercâmbio e a Coordenação do Patrimônio Histórico e Cultural promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Departamento de Cultura do município, no período de 18 a 23/08/2011.
Na manhã do dia 23 de agosto, os cursistas que elaboraram projetos e os desenvolveram, apresentaram os diagnóstic os as autoridades: Maria Antulia Leventi, Coordenadora do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado de Cultura; o vereador Adonia Fernandes; o Prof. Rosalino Teodoro Velasco, Secretario de Cultura do Município de Itiquira; a profa. Susan Meire Moretti Binha, Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Rondonópolis; a profa. Sandra Elisa Turcatto, Coordenadora de Cultura do municipio de Rondonópolis; a Sra. Ana Paula Roberto Ferreira, Diretora do Museu Histórico de Itiquira; o Sr. Vicente Albuquerque Maranhão, Gerente do Museu Rosa Bororo.
Os diagnóstico trouxeram dados históricos, de tombamento e revelaram as condições atuais da 1ª praça de Rondonópolis, a Praça Brasil; e, da praça que abrigou a 2ª feira livre e os carreiros, a Praça dos Carreiros. Em seguida, foram apresentadas imagens e informações sobre o ambiente físico e cultural do Horto Florestal, eleito pela sociedade em 2008, como uma das 7 Maravilhas de Rondonópolis. Na sequencia, o tema foi o prédio tombado em 1998, onde funcionou o 1º cinema da cidade e a padaria Pão Gostoso, localizado na Avenida Marechal Rondon Nº 647. Destaca-se que os seis Grupos de Trabalho apresentaram também propostas para a sequência dos trabalhos patrimôniais, com destaque para a indicação da equipe da Biblioteca Rachid J. Mamed que sugeriu o tombamento do livro “Do Bororo ao Prodoeste”, escrito por Carmelita Cury e publicado em 1973, devido a sua importância Histórica para Rondonópolis. A legislação do Patrimônio Histórico e Cultural de Rondonópolis foi o fio condutor dos debates, sendo analisada a Lei: 1.482/1988 publicada em 25/04/88 - que instituiu o SISTEMA DE MUSEU em Rondonópolis , com a criação do MUSEU ROSA BORORO.
A Oficina de elaboração de projetos “Um Diagnóstico do Patrimônio Cultural de Rondonópolis” gerou encaminhamentos, para os quais contaremos com os Vereadores e o Prefeito Municipal. Trata-se da reativação da Comissão Técnica de Patrimônio e a constituição da Comissão de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial de Rondonópolis; e, da Comissão do Sistema de Museu de Rondonópolis. Estas comissões serão formadas com representantes das instituições da cidade, da sociedade cicil organizada, e contarão com Grupos de Apoio, dos quais participarão educadores patrimoniais visando contribuir para a agilidade do desenvolvimento dos trabalhos.
A formação dos educadores patrimoniais ficará a cargo do Departamento de Cultura de Rondonópolis, que oferecerá o curso FORMAÇÃO DE EDUCADORES PATRIMÔNIAIS, na própria Biblioteca Rachid J. Mamed. A agenda será de um encontro mensal para debates teóricos e ações de educação patrimônial in loco, com direito a certificado de participação.
Concluo este memorial informativo com a frase de Jesus martin-Barbero “Fazer um país é mais do que possibilitar que aquilo que se produz em uma região possa chegar às outras, que o que se produz em outra possa chegar aos portos para ser expostado. Fazer um país é também um projeto político e cultural”.
Rondonópolis, 23 de agosto de 2011.
Jocenaide M. Rossetto Silva
